Anunciado como solução para a burocracia da importação de material científico-um dos grandes entraves à pesquisa no Brasil-, o selo "CNPq Expresso" só foi usado para trazer US$ 12,1 milhões em componentes ao país desde o ano passado. Isso representa 2,3% dos US$ 531,2 milhões que poderiam ser usados no sistema em 2011.
Uma das principais bandeiras da gestão do ex-ministro da Ciência Aloizio Mercadante, o sistema foi anunciado em março de 2011.
Batizado de CNPq Expresso, já que está sob a aba do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), o sistema é um selo que identifica o material científico que chega ao país.
O programa ainda está em caráter de teste, funcionando somente nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e no de Recife, em Pernambuco. O aeroporto do Galeão, no Rio, deve entrar na lista até o fim do mês.
Antes do selo, todo o material científico importado pelos pesquisadores se misturava às demais importações e, muitas vezes, era perdido.
Isso porque muitos dos insumos, como células e alguns reagentes, precisam de cuidados, como refrigeração.
O problema é que o selo não bastou para agilizar os processos. A burocracia para preencher a papelada dos pedidos continua e o marco legal de importação científica ainda é pouco flexível.
O CNPq ainda não informa os números consolidados, incluindo a quantidade de pesquisadores beneficiados, mas diz que o selo apresentou "bons resultados".
O CNPq ainda não informa os números consolidados, incluindo a quantidade de pesquisadores beneficiados, mas diz que o selo apresentou "bons resultados".
De acordo com a assessoria do órgão, boa parte dos problemas na importação é causada pelos próprios pesquisadores, que preenchem incorretamente os formulários e outros trâmites.
Para tentar amenizar o problema, está sendo criado um programa de tutoria para familiarizar os cientistas com os formulários necessários.
Para tentar amenizar o problema, está sendo criado um programa de tutoria para familiarizar os cientistas com os formulários necessários.
"A cada importação é preciso preencher a papelada como se eu estivesse importando pela primeira vez", diz a geneticista Mayana Zatz.
No fim do ano passado, a reportagem da Folha esteve nas instalações do Centro de Estudos do Genoma Humano da USP, coordenado por Zatz, e encontrou pilhas de material científico.
"Como o material demora muito para chegar, importamos uma grande quantidade de uma só vez. Mas armazenar todos os produtos se torna um problema", diz Zatz.
'CONTRABANDO'
A demora para conseguir reagentes e outros insumos faz com que muitos cientistas tragam esses materiais na bagagem, sem declará-los.
"Não falta quem faça. Para conseguir trabalhar para o governo, fazendo pesquisas com o financiamento recebido, o cientista acaba tendo que enganar o próprio governo na hora de trazer material", diz Lygia da Veiga Pereira, da USP.
Apesar disso, Stevens Rehen, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), estima que a importação de material tenha melhorado. Mas, para ele, as dificuldades ainda "tiram parte da competitividade do Brasil na ciência".
| Arte/Folhapress | ||
O Prof. Glaucius Oliva, Presidente do CNPq, enviou o texto abaixo para a FSP em relação à reportagem acima:
ResponderExcluir"Importações para pesquisa
Em relação à reportagem sobre dificuldades em importações para pesquisa (Ciência, 05/02), esclarecemos que: (i) o CNPq é, por lei, o responsável pela anuência a todos os processos de importação para fins de pesquisa que se beneficiam da isenção de impostos e taxas, tendo realizado cerca de 100 mil autorizações em 2011, as quais totalizaram US$ 531,2 milhões; (ii) o valor de R$ 12,1 milhões corresponde ao total de importações integralmente realizadas pelo CNPq como forma de apoio aos pesquisadores de instituições que não tem condições de fazê-lo, e não representa o valor importado pelo CNPq_Expresso, o qual está em implantação no aeroporto de Guarulhos desde maio/2011 e oferece logística prioritária de cargas para fins de pesquisa, tendo reduzido o tempo médio de liberação para cerca de 5 dias e em muitos casos inferior a 24 horas; (iii) as instituições que mais utilizaram o CNPq_Expresso em seus processos de importação são a Faculdade de Medicina da USP (35%), o Instituto Butantan (31%) e o Instituto de Física da USP (28%), todos indicando aumento na eficiência e rapidez no processo de liberação de cargas; (iv) a causa principal dos atrasos está associada a erros na preparação da documentação necessária à importação e liberação das cargas, e neste sentido o CNPq criou um detalhado sistema tutorial de orientação a pesquisadores, importadores e despachantes aduaneiros, disponível desde Julho/2011 em www.tip.cnpq.br, o qual permite simular completamente os processos de importação, minimizando assim os entraves posteriores na liberação das cargas. Finalmente, esclarecemos que a implantação do CNPq_Expresso no Terminal de Cargas de Guarulhos tem sido objeto de um projeto de pesquisa coordenado por pesquisadores da USP (grupo ESALQ-LOG), e quando validado e otimizado, será estendido a outros aeroportos do país, como Viracopos, Galeão e Brasília, entre outros.
GLAUCIUS OLIVA, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq (Brasília, DF)"