27/12/2010 - 09h12
Pesquisador não sabe importar material científico, diz governo
SABINE RIGHETTI
DE SÃO PAULO
A dificuldade na importação de material científico é, para o governo, culpa dos próprios cientistas que não sabem preencher corretamente os formulários para realizar o procedimento.
A conclusão surgiu numa reunião que aconteceu neste final de ano entre cientistas, membros de entidades que representam a ciência e instituições governamentais.
Na ocasião, foi analisada a situação das importações com finalidade de pesquisa científica- que, em alguns casos, pode levar seis meses.
Para o governo, os atrasos e demais problemas na importação acontecem devido ao desconhecimento das regras de importação.
"Os pesquisadores e quem executa esses procedimentos por eles (despachantes) desconhecem a legislação sanitária para executar os procedimentos relativos ao desembaraço das remessas", disse à Folha Roberta Amorim, gerente substituta de Inspeção de Produtos em Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Ela explicou que a maioria dos trâmites das importações é de competência da Receita Federal e que cabe à Anvisa a orientação no cumprimento da legislação sanitária --o que a instituição faz por meio do seu site.
A RFB (Receita Federal Brasileira) também informou que as orientações sobre os procedimentos de importação para pesquisa estão no seu site. Mesmo assim, está prevista para 2011 uma ação de capacitação de pesquisadores com ajuda do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento).
"O CNPq, que tem contato direto com os interessados nas informações, pretende organizar uma ação de capacitação online com apoio técnico aduaneiro da RFB", disse Fausto Coutinho, subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da RFB.
PAPÉIS E ATRASOS
As principais reclamações dos pesquisadores são o excesso de burocracia para importar e a demora na liberação de material vindo de fora --problema que até o ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) reconhece.
"Conseguimos simplificar o procedimento de importação, mas ainda é mais difícil um pesquisador daqui comprar um equipamento de fora do que um cientista de outro país", disse Rezende em entrevista recente à Folha. "Nos outros lugares é assim: o pesquisador quer comprar um equipamento para fazer uma pesquisa e compra. Aqui não pode. A burocracia é um entrave e isso diminui a competitividade."
O médico Antonio Carlos de Carvalho, do Instituto Nacional de Cardiologia, já sentiu na pele essa burocracia. Ele enfrentou problemas na importação de um reagente por causa da papelada.
"O pesquisador não tem tempo para essas coisas. Deveríamos ter funcionários especializados para fazer isso para nós", disse Carvalho.
Quanto a isso, Anvisa e RFB não se responsabilizam. "Temos conhecimento que geralmente as universidades possuem um setor que trata de importação. Essa definição não é de competência da Anvisa", disse Amorim.
Também não é de responsabilidade da Anvisa ou da RFB o armazenamento do material que chega aos aeroportos, mas sim da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), que não dispõe de espaços para receber adequadamente as mercadorias destinadas à pesquisa.
Os reagentes importados por Carvalho ficaram retidos no aeroporto por três semanas. Por sorte, chegaram em condições para uso.
Não sei o que todos pensam sobre esse assunto, mas, não concordo totalmente com este artigo que saiu na Folha de SP. Realmente concordo que existe um excesso de burocracia para tal, as vezes uma demorada exagerada para chegada dos produtos importados, mas acho a frase "Pesquisador não sabe importar" muito forte e exagerada. Minha opinião é que os procedimentos para importação e a papelada a ser preenchida são simples, desde que feitos com atenção para que ninguém corra riscos de mais atraso em seu equipamento permanente ou materiais de consumo devido a pequenos erros de preenchimento. Acredito que existam sim muitos que não tem esse tipo de conhecimento, mas não acredito que realmente funciona como o médico (Dr Carvalho) menciona neste texto. Acho que estes procedimentos fazem parte da "vida" científica dos pesquisadores e devem (ou pelo menos deveriam) ser realizados por eles. Talvez Dr Carvalho participe de muitas atividades extralaboratoriais (como muitos pesquisadores também) e não tenha tempo para maior dedicação neste aspecto. Em tempo, deixo claro ainda, que conheço laboratórios de pesquisa onde especialistas (funcionários) juntamente com o pesquisador responsável tomam conta muito bem obrigada desse tipo de burocracia. E não acho justo, talvez por uma falta de tempo de alguns, todos os pesquisadores levarem "a fama" de não saberem realizar um procedimento como este.
ResponderExcluirO pesquisador não deveria ser o importador. As nossas instituições precisam se preparar para fazer a importação para pesquisa.
ResponderExcluirTambém é necessário simplificar o processo.
Além de fazer praticamente TUDO, temos que decorar regrinhas inúteis de burocratas para importar?
ResponderExcluirA regra é que os pesquisadores/docentes não tem secretários nem infra-estrutura institucional para importação.