A imunologia e os terremotos ou Responsabilização por opiniões de cientistas

Não se engane com o título, a ligação entre a imunologia e os terremotos neste post será tênue.  Na verdade pretendo discutir a responsabilidade do cientista ao emitir uma opinião e/ou um parecer. Como isto se relaciona aos terremotos? Começa em L’Aquila.

Alguns talvez recordem que um terremoto destruiu a cidade de L’Aquila na Itália em 2009, causando 309 mortes.  No último dia 22 de outubro (de 2012, mais de 3 anos após o terremoto) sete pessoas foram condenadas a seis anos de cárcere por homicídio culposo. Três sismólogos, dois engenheiros, um vulcanólogo e um funcionário público foram condenados porque participaram de uma reunião da comissão nacional para previsão e prevenção de grandes riscos em março de 2009. Eles foram chamados para avaliar o risco que a cidade corria devido à série de tremores que ocorrera nos três meses anteriores. Os comentários feitos por eles foram interpretados pela justiça como tendo induzido uma falsa confiança de segurança. Os habitantes decidiram ficar em suas casas e acabaram atingidos pelo tremor bastante forte. Nesta área, com experiências prévias em terremotos, a população tradicionalmente costuma sair da cidade ou, pelo menos, dormir em áreas descobertas quando sentem um terremoto iminente. (se desejar maiores detalhes pode ter na reportagem do The Economist, A reason to tremble (aqui).

Destaco aqui que o terremoto não era previsível, mas os comentários feitos pelos cientistas foram considerados como “misleading”. Ou seja, não foram condenados pela falha na predição, mas pela falta de cuidado em relatar suas opiniões. Não entrarei nos detalhes do caso pois este não é foco neste texto.  A reportagem do The Economist encerra com o comentário que a maior vítima do terremoto pode ter sido a liberdade de expressão (“The real last casualty of L’Aquila’s earthquake could be free speech.”).

O ponto que enfatizo é que um julgamento deste tipo pode criar precedentes para outras áreas.  Vale a pena refletir sobre as consequencias que podem ter decisões semelhantes em relação a opiniões e/ou pareceres na área de imunologia.

O primeiro exemplo que me ocorre é o de pareceres sobre vacinas. Este é um campo que afeta potencialmente muitas pessoas. Há sempre o risco de reações adversas na utilização de uma vacina. A associação do evento adverso com a vacina pode ser difícil de detectar em casos de baixa frequencia da manifestação. A associação poderá aparecer somente quando o produto for utilizado por um grande número de pessoas. Neste caso, os cientistas que aprovaram o uso da vacina num comitê poderiam ser responsabilizados judicialmente se houvessem dito antes que a vacina era segura?

Uma outra situação, que envolve vacina, foi causada pela imprensa. A imprensa brasileira divulgou, há alguns anos, com grande alarde um aumento no número de casos de febre amarela no Brasil, com “sugestões” de uso da vacina. Embora não seja plausível qualquer interesse comercial para a venda da vacina, a divulgação irresponsável levou à busca elevada pelo uso da vacina contra febre amarela, mesmo em situações em que não havia indicação. Os efeitos adversos, alguns graves, atribuíveis ao incremento desnecessário no uso da vacina poderiam ser imputados legalmente à imprensa?

Recentemente dois médicos franceses publicaram o livro “Le Guide dés Medicaments” onde afirmam que metade de todos os medicamentos prescritos por médicos na França são inúteis, 20% apresentam riscos aos pacientes e 5% são perigosos. Os autores são o Professor Philippe Even, diretor do Institute Necker e Bernard Debré, médico e membro do parlamento francês. A Federação Francesa de Alergia afirmou que “este livro pode provocar mortes e se baseia em afirmações não comprovadas”. Os autores podem ser condenados por problemas causados pela recusa a usar alguns dos medicamentos citados no seu livro? A condenação poderia se dar pela forma da divulgação de suas idéias?

Deve ser buscado um equilíbrio entre a responsabilidade social e a liberdade de expressão. Uma exacerbação da responsabilização por opiniões ou pareceres pode levar à uma situação de inibição da emissão de pareceres. Por outro lado, a leniência com informações sem adequada ponderação pode permitir o uso mal intencionado de pareceres para favorecer interesses ou facilitar a irresponsabilidade.

Em situações de insegurança, como a criada no caso do terremoto de L’Aquila, há sempre um setor capaz de se beneficiar, o de seguros. Em algumas profissões, como a de previsão do tempo, em certos países, é comum que estas pessoas tenham um seguro profissional. Algumas outras atividades têm seguro quando participam de comissões. Os cientistas podem se tornar o próximo público alvo deste segmento, agora para o caso de emissão dos seus pronunciamentos.

Por enquanto, o melhor, me parece, é a cautela. Emitir opiniões de forma equilibrada, sem criar falsa segurança ou gerar pânico, exige mais dedicação para explicar os dados, mas tem melhor embasamento científico. Isto nos leva a um outro aspecto importante, estará o público habilitado a entender uma opinião que fala em riscos, mas não dá certezas?