Nota do CNPq sobre Importações científicas
A matéria publicada pela Folha de S. Paulo no dia 03/07, com o título “Nova regra dificulta ainda mais importação científica” (mostrada aqui no Blog, no texto postado minutos antes desta postagem), gerou uma série de questionamentos por parte da comunidade científica quanto ao real papel do CNPq na importação de insumos e equipamentos científicos para a pesquisa.
Cabe esclarecer que o principal papel do CNPq é credenciar instituições e pesquisadores para fazer importações com o benefício da isenção de impostos. São cerca de 430 instituições e 4.334 pesquisadores credenciados. Nas importações operacionalizadas pelos credenciados, os licenciamentos de importação são registrados pelas próprias instituições ou pesquisadores e têm que ser analisados e confirmados pelo CNPq, que verifica compatibilidade de itens e quantidades. Por mês, são analisados cerca de sete mil licenciamentos de importação que totalizaram, em 2009, cerca de 590 milhões de dólares importados por instituições de pesquisa.
Assim, a maioria destas importações (98%) é feita diretamente pelas instituições e pesquisadores credenciados e o CNPq apenas verifica e autoriza as importações. Historicamente, o CNPq ainda ajuda instituições que tenham dificuldades de realizar importações próprias, realizando todo o processo de importação, incluindo o desembaraço em Brasília e subsequente transporte (aéreo e terrestre) até o destinatário. Estas operações totalizaram, em 2009, 11,8 milhões, ou seja, cerca de 2% do total de importações que o CNPq autorizou.
O CNPq, dessa forma, não começou a transferir às universidades e institutos de pesquisa a responsabilidade pelo processo de importação, como afirma a reportagem. Para a eficiência do sistema como um todo, a prioridade é dada para a função regulatória do CNPq - ou seja, credenciamento e autorização de importações pelas instituições científicas do país - e por isso, as atividades executivas como realizar importações para algumas instituições espalhadas pelo território nacional podem ficar afetadas.
Uma atividade que tem dado resultados positivos realizada pela equipe de importação do CNPq é dar mini-cursos (2 dias) de treinamento para equipes de importação das instituições credenciadas, o que as torna muito mais eficientes na importação direta, evitando a intermediação executiva do CNPq.
Assessoria de Comunicação do CNPq
Fonte: http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0707.htm
